PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 799 -EXONERAR, a pedido, RICARDO HENRIQUE STUCKERT do cargo de Secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir de 4 de julho de 2026. Nº 800 -EXONERAR VINICIUS CARNIER COLOMBIN do cargo de Diretor do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 4 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 801 -EXONERAR, a pedido, ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 802 -EXONERAR, a pedido, ALLAN DE ALCÂNTARA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código CD 3, a partir de 30 de junho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS MULHERES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 803 -DESIGNAR KATIA MARIA BARRETO SOUTO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, código FCE 3.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 804 -DESIGNAR JOAO HENRIQUE CRUCIOL, para exercer a função de Diretor do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 805 -EXONERAR, a pedido, FELIPE MOREIRA DE CARVALHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código C CE 3.15. MIRIAM BELCHIOR