PORTARIA AGU Nº 196, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 196, DE 3 DE JULHO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001412/2026-00, resolve: DISPENSAR ICARO ALVES DE MELO, matrícula Siape nº 2154794, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 29 de julho de 2025. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS