PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 380, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 380, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001962/2026-83, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de julho de 2026, Vinicius Araújo dos Santos, matrícula SIAPE 1406407, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Revisão do Gasto Público das Áreas Econômica e Especial, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA