PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SAF, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SAF, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.015849/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL BASTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2237957, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Portos Organizados (CPO), código FCE 1.13. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA