PORTARIA MINC Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar THIAGO ROCHA LEANDRO, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF ***.048.664-**, para atuar como responsável do Ministério da Cultura pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 01.264.142/0001-29, perante a Receita Federal do Brasil. Art. 2º - Designar CLAUDIA MARIA CHAVES, Coordenadora de Contabilidade, CPF nº ***.089.346-**, para atuar como preposta do responsável do Ministério da Cultura pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 01.264.142/0001-29, perante a Receita Federal do Brasil. Art. 3º - Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 230, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 81, de 4 de maio de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO