PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 3 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.427140/2026-43, resolve: Nº 102 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI, matrícula SiapeCad nº 00087615, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE-1.05. Nº 103 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI, matrícula SiapeCad nº 00087615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE-1.05. Nº 104 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ ERNESTO MORAES SILVA, matrícula SiapeCad nº 00059277, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE-1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA