PORTARIA Nº 579, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 579, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar RODRIGO JOSÉ DA CRUZ, matrícula Siape nº 6040517, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Contratos, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, a contar de 10 de junho de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 580, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ANGÉLYCA DA CRUZ MIRANDA, matrícula Siape nº 3509209, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 581, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear RODRIGO JOSÉ DA CRUZ, matrícula Siape nº 7040517, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 582 - Dispensar MARIANGELA GRACIANO, matrícula Siape nº 1089169, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. Nº 583 - Designar PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA, matrícula Siape nº 1041045, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 584 - Dispensar PAULA GOMES FRANÇA, matrícula Siape nº 3413496, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 585 - Designar CATIANE APARECIDA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 3416296, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL