DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2026

DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008764/2026-96, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita técnica ao programa de melhoramento de soja da Universidade de Illinois e do Agriculture Research Service, a ser realizado em Urbana/Illinois, Estados Unidos da América, no período de 14 a 28/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Soja e pela Fundação Araucária. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008718/2026-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Congresso Mundial de Inteligência Artificial, a maior conferência de Inteligência Artificial da Ásia e uma das mais importantes conferências do mundo no setor, para a qual os organizadores desejam ter forte presença do Brasil, a ser realizado em Shangai, República Popular da China, no período de 14 a 21/07/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela FUNARBE. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.052061/2026-70, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício no cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 30ª Sessão do Comitê de Agricultura da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO e realizar palestra no evento paralelo "Ampliação do uso de bioinsumos para sistemas agroalimentares sustentáveis", a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 18 a 22/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PAULA BORGES VIEIRA, em exercício no cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento, da Coordenação-Geral de Temas Internacionais, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 30ª Sessão do Comitê de Agricultura da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 18 a 25/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.051347/2026-38, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "20 a 31/08/2026" para "20 a 30/08/2026", referente ao deslocamento do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes, bem como da 24ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção e da 17ª Sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia, sob o tema "Restaurar a Terra, Restaurar a Esperança", a serem realizadas em Ulaanbaatar, República Popular da Mongólia, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 23/06/2026, Edição nº 115, Seção 2, página 4. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008765/2026-31, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CARLOS ALBERTO ARRABAL ARIAS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade realizar Visita tecnica ao programa de melhoramento de soja da Universidade de Illinois e do Agriculture Research Service (USDA - ARS), a ser realizado em Urbana/Illinois, Estados Unidos da América, no período de 14 a 28/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Faped/Cnpso/Fundação Araucária. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.054946/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, em exercício no cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, com a finalidade de acompanhar a Assessora Especial do Ministro na LII Reunião Extraordinária do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), a ser realizada em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 08 a 10/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE. CLEBER OLIVEIRA SOARES