PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 817, DE 3 de julho de 2026

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 817, DE 3 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.920280/2026-83, resolve: Art. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO a servidora STAEL MARIA VIEIRA BARQUETTE, matrícula SIAPE nº 2221940, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 03, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Editora, do quadro permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 11/06/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA