Portaria de Pessoal Iphan nº 290, de 3 de juLho de 2026

Portaria de Pessoal Iphan nº 290, de 3 de juLho de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.009206/2026-15, resolve: Designar a servidora LAÍS HELENA CUSTÓDIO RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3125939, para exercer o encargo de substituta de Diretora, código CCE 1.15, UORG 532, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 06 a 10 de julho de 2026, dispensando servidor GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA, matrícula SIAPE n° 1545916, neste período. DEYVESSON IGUSMÃO