Portaria Nº 102, DE 1º DE julho DE 2026

Portaria Nº 102, DE 1º DE julho DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação do servidor VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, matrícula 72600, no cargo de Secretário de Tecnologia da Informação, CC-5, da Escola Superior do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria nº 231, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 209, Seção 2, de 29 de outubro de 2024, passando a considerar a nomeação para o exercício do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação, CC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Escola Superior do Ministério Público da União, na matrícula 72727, em virtude de posse e exercício no cargo efetivo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO