PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.066, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.066, DE 3 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005550/2026-54, resolve: DESIGNAR MARCO AURÉLIO PAVARINO, matrícula SIAPE nº 1219748, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código CE 2.13, no Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. FERNANDA MACHIAVELI