PORTARIA STJ/GDG Nº 594, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 594, DE 3 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 2 de julho de 2026, REGINA LUCIA PANQUESTOR NOGUEIRA MENDLOVITZ, matrícula S031105, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi), em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA