PORTARIA STJ/GDG Nº 596, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 596, DE 3 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de julho de 2026, REJANE SILVA COSTA, matrícula S072839, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA