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PortariaSeção 2 · Edição 124 · Pág. 78
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:
Nº 1.055-Dispensar IGOR BARROS SANTOS, matrícula n° 2839263, do encargo de substituto da Procuradora-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação.
Nº 1.056-Designar TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA FRANCA BRUNSZWICK E REZENDE, matrícula n° 1417361, para exercer o encargo de substituta da Procuradora-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.057-Designar LETÍCIA NINIVE PENA OLIVEIRA, matrícula n° 3489060, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.058-Dispensar, a contar de 25 de junho de 2026, JULIANA FUJIMOTO, matrícula n° 3144707, do encargo de substituta da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Mulheres e Participação Social da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.
Nº 1.059-Designar RAONI DA ROSA, matrícula n° 3012723, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 13 a 24 de julho de 2026, em razão de férias da titular.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ
