PORTARIA PRR6 Nº 81, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRR6 Nº 81, DE 3 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JORGE VICTOR ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula 31602, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRR1 - Dr. José Adércio Leite Sampaio, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRR1 - Dr. José Adércio Leite Sampaio, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS