PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.078789/2026-63, resolve: Nº 693 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DIOGO GOMES PEREIRA BATISTA, matrícula nº 1936633, lotado(a) no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), a contar de 12 de junho de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.061218/2026-90, resolve: Nº 694 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA SILVA DE AZEVEDO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE ERNESTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 350028, falecido(a) em 18 de abril de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS