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PortariaSeção 2 · Edição 124 · Pág. 40
PORTARIA Nº 846/REITORIA/UNILAB, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Texto integral
PORTARIA Nº 846/REITORIA/UNILAB, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011469/2025-17, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2318321, SIAPECAD nº 02077788, lotado no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, e em exercício no(a) Coordenação de Projeto Internacional, Cooperação e Convênios, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Projeto Internacional, Cooperação e Convênios, UORG-302.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 847/REITORIA/UNILAB, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011469/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1128497, SIAPECAD nº 01990195, lotado no(a) Instituto de Humanidades, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Projeto Internacional, Cooperação e Convênios, UORG-302.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
