PORTARIA SE/MF N° 1.967, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MF N° 1.967, DE 3 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.009958/2026-86, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA MENDONÇA SILVEIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1796488, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MF Nº 912, de 25 de abril de 2025, publicada no DO.U de 28 de abril de 2025, seção 2, página 47. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. URSULA DIAS PERES