PORTARIA Nº 398, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 398, DE 2 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; II - Ignez Kazue Sette Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e III - Manoel José Ferreira Nunes Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 25 de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, Seção 2, página 48. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL