PORTARIA Nº 400, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 400, DE 2 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Designar Zélia Oliveira de Miranda, sem vínculo efetivo com a Administração, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 a 17 de julho de 2026. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL