PORTARIA TRE-SP Nº 212, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE-SP Nº 212, DE 2 DE JULHO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, desde 19/06/2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por BARBARA LIMA GOMES, Classe A, Padrão 5, criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga n. 256. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ