PORTARIA SE/MTE N° 1.111, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.111, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202961/2026-43, resolve: Designar DANIELLE CAROLINA LIMA DE ASSIS, matrícula nº 1896881, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA