PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 53, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 53, DE 1º DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Dispensar EDIVALDO SOUSA GONÇALVES, CPF nº ***.277.101-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON