PORTARIA MF/PGFN/PGAGE Nº 1.960, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MF/PGFN/PGAGE Nº 1.960, DE 2 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003683/2025-28, resolve: Art. 1º Ficam dispensados THEO ALCIR LOURENÇO DE PAULA, matrícula Siape nº 1032568, e TANIA FERNANDA VILANOVA DA ROSA, matrícula Siape nº 0958123, do encargo de substitutos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Diárias e Passagens, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão. Art. 2º Fica designado JOSIMAR GONÇALVES VARGAS, contador, matrícula Siape nº 1791957, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Diárias e Passagens, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE