PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, de 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, de 2 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar RENAN ARRUDA DE OLIVEIRA do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA