PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 2 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.090818/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar RONALDO MIGUEL COSTA LEITE FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551338, CPF nº ***.313.561-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Terra, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ WELTER, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1559121, CPF nº ***.184.201-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Terra, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES