PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 225, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 225, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001675/2026-91, resolve: Art. 1° Designar RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1504195, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção à Memória, Patrimônio Ancestral e Justiça de Transição Indígena, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional De Articulação e Promoção De Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG