PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 376, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 376, DE 2 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 03101.003201/2024-02, resolve: Art. 1º Designar HUGO TORRES DO VAL, matrícula SIAPE nº 1855051, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário-Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 32, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 54. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM