DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de credenciamento de examinador de pilotos da empresa TAM Linhas Aéreas S/A., em Madri - Espanha, no período de 21 a 28 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.053549/2026-89. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN