PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 55, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 55, DE 2 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026 e demais informações que constam do Processo nº 16100.003662/2026-91, resolve: Designar OBDÚLIA ALMEIDA BELMONTE, matrícula SIAPE nº 747274 e LUZIA XAVIER DUTRA, matrícula SIAPE nº 1633349, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 41, de 09 de junho de 2026, publicada em 10 de junho de 2026, seção 2, página 41, no Diário Oficial da União. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS