PORTARIA Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, parágrafo único da Portaria nº 733, de 29 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.008443/2024-20, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros para compor o Grupo de Trabalho do Diploma Digital de Cursos Técnicos, instituído pela Portaria nº 733, de 29 de outubro de 2025: I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: a) Maria Cristina Madeira da Silva, que o coordenará; b) Katson Roger Teixeira da Luz; c) Tarcísio Ferandes Leão; e d) Pierry Teza. II - da Secretaria-Executiva: a) Amanda Machado dos Santos Duarte; e b) Fernanda Medeiros da Costa. III - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: a) Wagner de Paula Pereira; e b) Bruno Correa Miranda. IV - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif: a) Fábio Carlos Macedo; e b) Maron Stanley Silva Oliveira Gomes. V - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf: a) Marcelo Freitas da Silva; e b) Maria Soraya Pereira Franco Adriano. VI - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai: a) Sandro Portela Ormond; e b) Débora Cristina Albrecht Xavier Yap Tan. VII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac: a) Fabiano Farias de Souza; e b) Andrea da Silvera Estrella. Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 36, de 15 de agosto de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI