PORTARIA COREN-DF Nº 339, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA COREN-DF Nº 339, DE 2 DE JULHO DE 2026 O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, neste ato representado pelo seu atual Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão do Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado das eleições internas e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 (AF 06 - referente remuneração de funcionários); CONSIDERANDO o Memorando nº 48/2026 - COREN-DF/PRES/ASCOM, apresentado neste Regional o qual dispõe acerca do pedido de desligamento de empregada pública, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 02 de julho do corrente ano, do cargo comissionado de Assessora de Comunicação do Coren-DF, a Sra. Hellen Fernanda dos Santos Caldas, Mat. 212, sem cumprimento de aviso prévio. Art. 2º Esta Portaria será publicada na imprensa oficial, com seus efeitos válidos a partir do dia 02/07/2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Conselho