PORTARIA Nº 754, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 754, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000554/2023-41, resolve: DESIGNAR DANIEL MASIERO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Urbanização de Favelas do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO