PORTARIA STJ/GP Nº 460, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 460, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar PEDRO JOÃO MIOTTO FILHO, matrícula S052625, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de NEWTON CELSON MIRANDA, matrícula S051661, objeto da Portaria STJ/GP n. 320 de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN