ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.637 - Processo nº 53500.043904/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE BELO ORIENTE, CNPJ 04.234.783/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Oriente/MG. Nº 8.638 - Processo nº 53500.046141/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JARDIM FM LTDA, CNPJ 01.889.569/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jardim/CE. Nº 8.639 - Processo nº 53500.044716/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibiraçu/ES. Nº 8.640 - Processo nº 53500.057229/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.761.709/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapaci/GO. Nº 8.641 - Processo nº 53500.057233/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.761.709/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO. Nº 8.642 - Processo nº 53500.058372/2026-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO IGUATU LTDA, CNPJ 10.479.145/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iguatu/CE. Nº 8.643 - Processo nº 53500.050330/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Centro America Ltda, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Afonso/MT. Nº 8.663 - Processo nº 53500.093433/2025-92. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/06/2026, a autorização outorgada a WELLINGTON MANOEL SOARES ALMEIDA, CNPJ/MF nº 20.621.435/0001-60, por intermédio do Ato nº 1572, de 28/01/2026, publicado no DOU de 05/02/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.666 - Processo nº 53500.090620/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/06/2026, a autorização outorgada a ELVEN SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.128.149/0001-78, por intermédio do Ato nº 17986, de 24/11/2025, publicado no DOU de 04/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.667 - Processo nº 53500.061693/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/06/2026, a autorização outorgada a CAMPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.498.349/0001-04, por intermédio do Ato nº 10728, de 21/08/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.670 - Processo nº 53500.035857/2021-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/06/2026, a autorização outorgada a GMH INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.942.964/0001-73, por intermédio do Ato nº 4051, de 07/06/2021, publicado no DOU de 14/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente