ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.585 - Processo nº 53500.057664/2026-13. Expede autorização à EDI FIBRA TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 66.184.891/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.587 - Processo nº 53500.057592/2026-12. Expede autorização à BFNET INTERNET INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF nº 52.111.195/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.588 - Processo nº 53500.057540/2026-38. Expede autorização à TECH INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.392.180/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.589 - Processo nº 53500.057444/2026-90. Expede autorização à ELITE LINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.870.383/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.590 - Processo nº 53500.055860/2026-53. Expede autorização à N7 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.467.110/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.591 - Processo nº 53500.054919/2026-96. Expede autorização à 63.396.083 MARIO FERNANDO DE CARVALHO SANTOS, CNPJ/MF nº 63.396.083/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.592 - Processo nº 53500.054387/2026-97. Expede autorização à ZENITE LINK INTERNET E DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 66.184.558/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.593 - Processo nº 53500.054177/2026-07. Expede autorização à ORGANIZACAO LP EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.060.197/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.594 - Processo nº 53500.052317/2026-02. Expede autorização à FIBER-X TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.919.630/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.596 - Processo nº 53500.053273/2026-20. Expede autorização à PROVIDER FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 40.812.145/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.597 - Processo nº 53500.053245/2026-11. Expede autorização à GSC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.666.668/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.598 - Processo nº 53500.049563/2026-79. Expede autorização à J.X FULL CONECTA LTDA, CNPJ/MF nº 37.888.186/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.602 - Processo nº 53500.043152/2026-70. Expede autorização à THIAGO DE ASSIS BASTOS, CNPJ/MF nº 35.633.110/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.603 - Processo nº 53500.042746/2026-63. Expede autorização à MARIA ALLANE DA SILVA RODRIGUES, CNPJ/MF nº 51.883.588/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.615 - Processo nº 53500.051228/2026-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/06/2026, a autorização outorgada a SIGA CORP LTDA, CNPJ/MF nº 31.577.509/0001-25, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.616 - Processo nº 53500.022321/2023-95. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/06/2026, a autorização outorgada a SUPERA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.668.227/0001-45, por intermédio do Ato nº 3304, de 27/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.627 - Processo nº 53500.045474/2026-53. Expede autorização à NEXVIA INTERNET & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 66.610.441/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.628 - Processo nº 53500.048940/2026-52. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.631 - Processo nº 53500.040208/2026-34. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Radio Costeira Nacional Ltda, CNPJ nº 28.909.725/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.633 - Processo nº 53500.046254/2026-47. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Nvx Fibra Ltda, CNPJ nº 47.892.037/0001-35, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 8.634 - Processo nº 53500.053688/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/04/2026, a autorização outorgada a REDE GLOBAL DE COMUNICACAO LIMITADA, CNPJ/MF nº 56.900.900/0001-40, por intermédio do Ato nº 8211, de 16/07/2025, publicado no DOU de 18/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.635 - Processo nº 53500.049198/2026-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente