Portaria

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI) Meta Global % de Alcance da Meta Global Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. 220,24% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária CGPSI Publicar 25 Regimentos Internos dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) no Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de Regimentos Internos dos CONDISI e CLSI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS) 25 77 308,00% DAPSI Elaborar e disponibilizar aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e CASAI Nacionais 60 (sessenta) documentos técnicos e/ou orientativos (cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas, manuais, protocolos e relatórios) destinados à qualificação das ações de Atenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos e/ou orientativos elaborados pelo DAPSI e disponibilizados aos DSEI e CASAI Nacionais 60 119 198,33% DEAMB Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, 160 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares. Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados 160 247 154,38% SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES) Meta Global % de Alcance da Meta Global Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). 158,21% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária DEGEPS Publicar dois (2) editais de provimento de profissionais para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de editais de provimento de profissionais publicados 2 2 100,00% DEGES/CGESC Manter 663 (seiscentos e sessenta e três) grupos do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) em atividade, referentes aos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a 11ª edição do PET-Saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de grupos PET Saúde-Equidade ativos 663 663 100,00% DEGES/CGRES Publicar três (3) editais do Ministério da Saúde visando à ampliação de programas e de vagas de residências em saúde (residência médica e residência em área profissional da saúde) e incentivos à qualificação e valorização das residências em saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de editais do Ministério da Saúde para ampliação de programas e vagas e para qualificação e valorização das residências em saúde - residência médica e residência em área profissional da saúde publicados 3 13 433,33% DEGES/CGAES Ofertar cursos de formação na modalidade de Educação a Distância (EaD) por meio das plataformas educacionais do Ministério da Saúde, visando o alcance de 450.000 certificações emitidas para gestores(as), trabalhadores e trabalhadoras do SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de certificações emitidas pelas plataformas educacionais do Ministério da Saúde 450.000 521.528 115,90% DEGERTS/CGVATS Elaborar duas (2) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) relacionadas ao Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de produções técnico-científicas relacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas 2 2 100,00% DEGERTS/CGERTS Elaborar quatro (4) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de produções técnico-científicas inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde elaboradas 4 4 100,00% SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI) Meta Global % de Alcance da Meta Global Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde. 115,15% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária GAB/SEIDIGI Responder 85% dos pedidos de acesso à informação formulados por meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação - LAI, compreendendo o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias 85% 77% 90,59% DESD Desenvolver as duas (2) etapas do processo de implementação do instrumento de gestão das representações institucionais, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para realização de cadastro, consulta e geração de relatórios sobre a participação dos profissionais vinculados ao DESD em instâncias de representação institucional (Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Conselhos, Fóruns, entre outras) no âmbito da Saúde Digital. Número de etapas desenvolvidas para implementar o instrumento de gestão de representação institucional 2 2 100,00% DATASUS Enviar 10 Credenciais de acesso Estaduais aos dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período de 01/07/25 a 30/06/26. Número de Credenciais de acesso Estaduais aos dados da RNDS para Federalização enviadas 10 17 170,00% DEMAS Realizar as quatro (4) etapas necessárias para desenvolver e apresentar a proposta da Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS), até maio de 2026. Número de etapas realizadas para desenvolver e apresentar a Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, a ser submetida ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS, até maio de 2026 4 4 100,00% O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MS nº 854, de 12 de agosto de 2025, foi de 120,26%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir: Medida Resumo Institucional Pontuação a ser atribuída 75% < X 80 65% < X < 75% 70 55% < X < 65% 61 45% < X < 55% 52 35% < X < 45% 43 25% < X < 35% 34 0% < X < 25% 25