Portaria

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE) Meta Global % de Alcance da Meta Global Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS. 229,96% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária DECIS Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde 12 22 183,33% DAF Promover 5 (cinco) Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas 5 19 380,00% DECIT Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo 205 479 233,66% DGITS Elaborar 70 (setenta) relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026. Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Conitec no SUS elaborados 70 86 122,86% SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA) Meta Global % de Alcance da Meta Global Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e respostas às emergências em saúde pública, por meio da integração entre saúde humana, animal e ambiental, e da disseminação de informações baseadas em evidências. 139,37% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária GAB/SVSA Elaborar, de julho de 2025 até 30 de junho de 2026, 1 (um) relatório técnico que detalhe, de forma estruturada, as ações realizadas pelo Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Número de relatórios técnicos de desempenho elaborados 1 1 100,00% CENP Realizar, em colaboração (ou parceria) com universidades, instituições de pesquisa e outras organizações, cinco (5) pesquisas científicas aplicadas ao conceito de uma só saúde durante o ciclo, com resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações, para fortalecer a integração entre saúde humana, animal e ambiental, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de pesquisas científicas realizadas 5 14 280,00% CGLAB Publicar 15 Artigos Científicos, Boletins, Manuais, Guias e Notas Técnicas, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de artigos científicos, boletins, manuais, guias e notas técnicas publicados. 15 15 100,00% DPNI/CGICI Realizar 21 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de visitas técnicas de monitoramento realizadas 21 27 128,57% DPNI/CGGI Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação anual, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual 95% 97% 102,11% DPNI/CGFAM Alcançar pelo menos 10 casos notificados de ESAVI (graves e não graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas, de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Taxa de notificação de ESAVI (graves e não graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas 10/100 mil 38/100 mil 380,00% DPNI/CGVDI Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, notas conjuntas, pareceres técnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, boletins de notificação semanal, informes epidemiológicos, capítulos e guias de elaboração de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis, webinários e materiais de educação em saúde), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados 70 76 108,57% DEDT/CGEMA Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação-Geral de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação-Geral de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS elaboradas 4 6 150,00% DEDT/CGHDE Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase elaboradas 4 4 100,00% DEDT/CGZHA Produzir dez (10) publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA produzidas 10 14 140,00% DEDT/CGCOVID Elaborar 60 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância) elaborados 60 104 173,33% DEDT/CGARB Publicar dez (10) documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações oficiais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/atualizar profissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnico-científicos publicados (notas técnicas, notas informativas, boletins e informes epidemiológicos e publicações oficiais) voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses 10 10 100,00% DAENT/CGDNT Elaborar 8 documentos técnicos (livros, capítulos de livro, boletins, nota técnica e artigos científicos) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos elaborados 8 11 137,50% DAENT/CGIAE Disponibilizar 604 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas, sendo: 01 Sinasc, 01 SIM, 550 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de bancos de dados dos SIS disponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUS Notifica) após validação pelas áreas técnicas 604 1785 295,53% DAENT/CGVIVA Elaborar seis (6) documentos técnicos (boletins epidemiológicos, relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos elaborados 6 6 100,00% DAEVS Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos: 4 (quatro) painéis do Observatório Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente, 4 (quatro) boletins epidemiológicos, 2 (duas) publicações não periódicas, 2 (dois) pareceres técnicos, 2 (duas) publicações institucionais técnico-científicas e 1 (um) curso do PROFEPI, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de produtos técnicos elaborados 15 15 100,00% DATHI Elaborar 2 (dois) relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual de Metas do DATHI, através da atualização do Sistema de Planejamento, Programação, Orçamento e Monitoramento (SISPOM), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual do DATHI elaborados no Sistema SISPOM 2 2 100,00% DATHI Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas, capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas realizadas 8 8 100,00% DVSAT Realizar a entrega de três produtos estratégicos do DVSAT, sendo 1 (um) por eixo temático: 1 (uma) atualização do texto de Vigilância em Saúde Ambiental e Intoxicações Exógenas do Guia de Vigilância em Saúde; realização de 1 (uma) Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e 1 (uma) elaboração do Plano Setorial de Adaptação às Mudanças Climáticas (AdaptaSUS), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de entregas de produtos estratégicos dos eixos temáticos do DVSAT realizadas 3 3 100,00% DEMSP Realizar 20 ações de preparação em resposta às emergências em saúde pública para profissionais de saúde, junto às Unidades Federativas, por meio de simulados de mesa e oficinas de ativação de estruturas de resposta, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Somatório de ações de preparação em respostas às emergências em saúde pública realizadas 20 20 100,00% DEMSP Ofertar seis (6) cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de cursos para profissionais de saúde ofertados 6 7 116,67% DEMSP Elaborar Guia Prático para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP), com foco na Saúde e Segurança em Campo, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de guias para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP) elaborados 1 1 100,00% IEC Iniciar 15 pesquisas científicas, cadastradas no escritório de projetos (ESPRO), com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender os determinantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de gênero que influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e agravos, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e genético iniciadas 15 14 93,33%