Portaria

CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) Meta Global % de Alcance da Meta Global Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde. 106,06% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária CONJUR Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho de 2025 a junho de 2026, no tempo médio de 35 dias. Tempo médio de atendimento a demandas consultivas 35 33 106,06% SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) Meta Global % de Alcance da Meta Global Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS. 99,90% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária SAA Elaborar, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, minuta de instrumento normativo que estabeleça diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Saúde, a partir da execução das seguintes fases: 1. Análise dos normativos vigentes; 2. Planejamento do projeto; 3. Levantamento de dados técnicos; e 4. Elaboração da minuta do instrumento. Número de fases concluídas para elaboração da minuta do instrumento normativo 4 4 100,00% SPO Elaborar quatro (4) relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), de julho de 2025 até junho de 2026. Número de relatórios de prestação de contas elaborados 4 4 100,00% FNS Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais, de julho de 2025 até junho de 2026. Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas 97% 97% 100,00% DLOG Alcançar uma média mensal de 93% de atendimento de pedidos autorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos estratégicos para a saúde, por mês, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Média mensal da taxa de pedidos de insumos estratégicos para saúde atendidos 93% 96% 103,23% DECOOP Implementar 100% do modelo de escritórios de projetos no âmbito do Ministério da Saúde, visando o aprimoramento da gestão com impacto positivo no SUS, de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de etapas para a conclusão do modelo concluídas 100% 80% 80,00% DGIP Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP, previstas para o período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas 80% 80% 100,00% DJUD Registrar 100% dos processos em tramitação no departamento em sistema informatizado de monitoramento, de julho de 2025 até junho de 2026. Percentual de processos em tramitação registrados no sistema 100% 100% 100,00% DESID Elaborar 25 (vinte e cinco) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos elaborados 25 29 116,00% SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) Meta Global % de Alcance da Meta Global Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. 93,83% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária DESF Elaborar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, um (1) Guia de Boas Práticas na Atenção Primária à Saúde. Número de guias elaborados para indução de boas práticas na Atenção Primária à Saúde 1 1 100,00% DGCI Disponibilizar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, pelo menos 20 conteúdos técnicos especializados (tais como guias, cartilhas, manuais, cursos, oficinas ou materiais audiovisuais), voltados à qualificação de profissionais de saúde, à ampliação do acesso e à integração das ações de cuidado integral na Atenção Primária à Saúde. Número de conteúdos técnicos especializados disponibilizados 20 27 135,00% DEPROS Promover, junto a gestores e profissionais de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, sete (7) oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e presencial), na região Norte do Brasil. Número de oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e presencial), na região Norte do Brasil 7 7 100,00% CGFAP Disponibilizar dois (2) estudos técnicos publicados, em parceria com entidades de produção de conhecimento especializado, sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde, de julho de 2025 até junho de 2026. Número de estudos técnicos sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde elaborados e publicados 2 2 100,00% CGIAD Recepcionar e analisar 90% das demandas de suporte dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde (Webatendimento SAPS, Sistema Redmine e e-mail institucional), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de demandas de suporte recepcionadas e analisadas 90% 100% 111,11% CGIAD Analisar 90% das solicitações de dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e outras instituições, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de solicitações de dados analisadas 90% 99,6% 110,67% CGREQ Implementar metodologia para avaliação de selo de qualidade para unidades da Atenção Primária à Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de metodologias para selo de qualidade para Unidades de Atenção Primária à Saúde implementadas 1 0 0,00% SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES) Meta Global % de Alcance da Meta Global Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. 114,20% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária DECAN Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), cinco (5) portarias de habilitação de hospitais na alta complexidade em oncologia, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de portarias publicadas no DOU que habilitam hospitais na alta complexidade em oncologia no SUS 5 27 540,00% DECAN Entregar cinco (5) novas soluções de radioterapia em regiões onde há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de novas soluções de radioterapia em regiões onde há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento entregues 5 13 260,00% DECAN Publicar uma (1) portaria com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de portarias publicadas com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero 1 1 100,00% DECAN Publicar um (1) protocolo de alta suspeição, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de protocolos de alta suspeição publicados 1 0 0,00% DECAN Publicar uma (1) portaria do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de portarias do Plano de Expansão da Radioterapia publicadas 1 1 100,00% DECAN Publicar um (1) Plano de Ação da Oncologia Pediátrica, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de Planos de Ação da Oncologia Pediátrica publicados 1 0 0,00% DECAN Publicar uma (1) portaria que visa atualizar e regulamentar a Política Nacional de Controle do Câncer, em articulação com as Secretarias do MS, INCA, CONASS e CONASEMS, no âmbito da assistência farmacêutica, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de portarias de regulamentação da Política Nacional de Controle do Câncer publicadas 1 1 100,00% DAHUD Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Percentual de solicitações de serviços analisados 90% 91,7% 101,89% DAET Acompanhar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das Obras de Policlínicas financiadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento. Percentual de obras de Policlínicas financiadas por meio do NovoPAC acompanhadas 100% 100% 100,00% DAET Analisar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das solicitações de habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das coordenações do DAET. Percentual de solicitações de habilitação analisadas 100% 98% 98,00% DCEBAS/CGPROF Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados no período. Percentual de processos de supervisão de CEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2025 e 30 junho de 2026, analisados 90% 103,41% 114,90% DCEBAS/CGCER Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados no período. Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados 90% 104,96% 116,62% DRAC Implementar uma nova programação assistencial da atenção especializada em cinco (5) estados, com aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com base na nova metodologia, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. Número de estados com a nova programação implementada 5 0 0,00% DESMAD Publicar uma (1) Chamada Pública para Supervisão Institucional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de chamadas públicas para supervisão institucional da RAPS publicadas 1 0 0,00% DESMAD Ofertar 15.000 vagas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de julho de 2025 até junho de 2026, visando a qualificação do cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas. Número de vagas ofertadas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial 15.000 20.000 133,33% DGH Realizar 466.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados 466.000 364.274 78,17% INC Ofertar 69.300 consultas médicas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas 69.300 58.520 84,44% INC Realizar 2.625 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins (procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas, implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no período de julho de 2025 a junho 2026. Número de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins realizados 2.625 3.194 121,68% INC Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de residentes e alunos do mestrado profissional formados 56 56 100,00% INCA Atingir a média mensal de 32.483 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Média mensal de atendimentos assistenciais atingida 32.483 31.346 96,50% INCA Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de satisfação dos alunos concluintes 80% 88,75% 110,94% INCA Publicar 21 documentos com informações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer publicadas 21 45 214,29% INCA Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) 90 96 106,67% INTO Realizar 7.800 cirurgias, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. Número de cirurgias realizadas 7.800 8.115 104,04% INTO Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de atendimentos ambulatoriais realizados 232.567 245.622 105,61% INTO Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia, no período de 1º julho de 2025 a 30 junho de 2026. Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas 38% 35,7% 93,95% INTO Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro, livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia e traumatologia, entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026. Número de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia 40 41 102,50%