AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.232297/2025-85 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa Phoenix Distribuidora de Combustíveis S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 09.158.456/0001-59, autorizada a operar 6 (seis) dutos de transferência para movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Senador Canedo, Estado de Goiás, composto pelas seguintes instalações: 1.06 (seis) dutos de transferência Identificação ("Tag") Ponto de Origem Ponto de Destino Material Diâmetro Nominal (pol) Extensão (km) Produtos Pressão Máxima (kgf/cm 2 ) Vazão Máxima (m³/h) 6''- ODS500 Ponto "C" - PHOENIX Ponto "D" - DTC API 5L Gr. B 6 0,069 Diesel S500 7 300 6''- ODS10 Ponto "C" - PHOENIX Ponto "D" - DTC API 5L Gr. B 6 0,069 Diesel S10 7 300 6''- GA Ponto "C" - PHOENIX Ponto "D" - DTC API 5L Gr. B 6 0,069 Gasolina "A" 7 300 6''- B100 Ponto "D" - DTC Ponto "C" - PHOENIX API 5L Gr. B 6 0,069 Biodiesel B100 7 300 6''- EA Ponto "D" - DTC Ponto "C" - PHOENIX API 5L Gr. B 6 0,069 Etanol Anidro 7 300 6''- EH Ponto "D" - DTC Ponto "C" - PHOENIX API 5L Gr. B 6 0,069 Etanol Hidratado 7 300 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS