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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 124 · Pág. 110

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.204984/2022-68, resolve: autorizar a empresa ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.382.912/0001-38, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Apolônio Ezequiel 1.506, Sala 03, Lote C, Capão do Pequi, Várzea Grande/MT, 78134-246 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15;42;16,800; -56:08:27,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 878,21 m³. TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 9 7,64 6,00 278,86 I, II ou III Vertical aéreo 10 7,64 6,00 276,55 I, II ou III Vertical aéreo 11 5,25 6,00 131,40 I, II ou III Vertical aéreo 12 5,25 6,00 131,40 I, II ou III Vertical aéreo 17 4,90 12,00 60,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO