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PortariaSeção 1 · Edição 124 · Pág. 91

PORTARIA Nº 6.747, DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios

Texto integral

PORTARIA Nº 6.747, DE 3 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDELILAH DAHBY CORREIA BARBOSA - F182319-4, natural do Marrocos, nascido em 6 de junho de 1994, filho de Rachid Filho de Ibrahim e Mina Filha de Jilali, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0660672/2025); ABLAISE DATIS - F128189-Y, natural do Haiti, nascido em 3 de abril de 1980, filho de Sivien Datis e Boudette Bouzi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678755/2025); ABY MARIELA MACHADO MENDEZ - G241994-H, natural da Venezuela, nascida em 4 de novembro de 1990, filha de Nestor Luis Machado López e Nancy Candelaria Mendez de Machado, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0677356/2025); ADIANNIS SERRANO MATOS - G314763-W, natural de Cuba, nascida em 28 de outubro de 1990, filha de José Serrano Góngora e Martha Leonor Matos Saborit, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0685847/2025); AGUSTIN RIQUELME SANDOVAL - G009101-6, natural do México, nascido em 28 de julho de 1984, filho de Agustin Angel Riquelme e Lucia Isabel Sandoval, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0653904/2025); ALAIN STEPHANE EZE EZE - F222694-7, natural de Camarões, nascido em 1 de julho de 1992, filho de Mani Luc Eze e Virginie Ngo Bikim, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660699/2025); ALEKSANDR SEDOV - B094392-H, natural da Rússia, nascido em 17 de dezembro de 1985, filho de Yurii Sedov e Natalia Sedova, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0686453/2025); ALLISON FORONDA GOMEZ - V975740, natural da Colômbia, nascida em 9 de março de 2000, filha de Jose Henry Foronda e Luz Jeanette Gomez Cadavid, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0667171/2025); ANDREA WILLMA CHOQUE CAMPERO - G043108-Z, natural da Bolívia, nascida em 11 de novembro de 1989, filha de Luis Liborio Choque Talavera e Willma Severina Campero Laura, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0684897/2025); ANGELA PATRICIA DE LAS MERCEDES TASCON BEDOYA - G278763-K, natural da Colômbia, nascida em 23 de setembro de 1990, filha de Servio Tulio Tascon Rojas e Patricia Bedoya Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0658536/2025); ARIEL HERNANDEZ GUTIERREZ - G011871-S, natural de Cuba, nascido em 8 de julho de 1986, filho de Juan Antonio Hernandez Minoso e Guillermina Mayda Gutierrez Martinez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0667500/2025); CILIENNE JEAN CHARLES - G364359-9, natural do Haiti, nascida em 25 de outubro de 1989, filha de Medoma Jean Charles e Desulia Optena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675491/2025); CINTHYA GARCIA ESPINOZA - V995686-V, natural da Bolívia, nascido em 8 de outubro de 1987, filho de Felix Garcia Caceres e Clara Espinoza Lopez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677771/2025); CRISTIAN JESUS CEBEY CABRERA - G424884-7, natural do Uruguai, nascido em 7 de maio de 1985, filho de Ruben Oscar Cebey e Delma Teresita Cabrera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0686795/2025); DANIEL OMOLO CA - F859963-M, natural de Guiné-Bissau, nascido em 24 de abril de 1998, filho de Omolo Ca e Augusta Ca, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0683681/2025); DAYAMIT HERNANDEZ GALVEZ - G359494-L, natural de Cuba, nascida em 11 de setembro de 1970, filha de Mariano Hernandez Leyva e Amelia Galvez Liaz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677953/2025); DEYANIRA RORAIMA PARRA LEDEZMA - G455909-V, natural da Venezuela, nascida em 23 de abril de 1965, filha de Leonardo Adolfo Parra e Rosa Candelaria Ledezma de Parra, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0654436/2025); DIANA CAROLINA CAMACHO CANEVA - G139202-C, natural da Colômbia, nascida em 2 de fevereiro de 1988, filha de Gustavo Alberto Camacho Flórez e Fanny Caneva Vasquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678751/2025); DOMINGOS MOREIRA MACHADO - Y230691-D, natural de Portugal, 1 de maio de 1961, filho de Manuel Moreira Machado e Claudina Vieira Machado, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0674297/2025); EDUARDO JOSE MARCHAN URRETA - F065278-X, natural da Venezuela, nascido em 18 de março de 1998, filho de Jose David Marchan e Edith Coromoto Urreta Gomez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0679697/2025); ELIODIGNA DEL CARMEN MONCADA VIVAS - F041410-H, natural da Venezuela, nascida em 9 de novembro de 1968, filha de Juan Ramon Moncada Mora e Itala Ramona Vivas de Moncada, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0644803/2025); ELISA MANUEL SALVADOR DA CONCEICAO - F378841-R, natural da Angola, nascida em 4 de abril de 1982, filha de Caetano Manuel Salvador da Conceição e Isabel Manuel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677424/2025); ELIZABETH KARINA ALVAREZ MEZA - G469029-Z, natural da Venezuela, nascida em 4 de março de 1988, filha de German Ramon Alvarez Diaz e Alida Rosalia Meza, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0644447/2025); ELVIS ASTERIO QUINTERO MONCADA - F041408-4, natural da Venezuela, nascido em 3 de outubro de 1995, filho de Asterio Margarito Quintero e Eliodigna Del Carmen Moncada Vivas, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0648796/2025); ENGRACIA VULA PAULO - G385946-E, natural da Angola, nascida em 11 de agosto de 1996, filha de Diogo Sebastiao Manuel Paulo e Domingas Bernardo Vula, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0763653/2026); ESSAM RABIE ABDELKADER HASAN - F764984-3, natural do Egito, nascido em 3 de dezembro de 1995, filho de Rabie Abdelkader Hasan e Kawsar Fahmy Yehia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0640654/2025); FATOU DIALLO - F874401-3, natural do Senegal, nascida em 22 de janeiro de 1996, filha de Mamadou Diallo e Mayrame Diallo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0648494/2025); FEDNORD EMIL - F442807-V, natural do Haiti, nascido em 23 de junho de 1995, filho de Lucien Emil e Louisanma Camo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0670684/2025); FRANCOAR NANQUE - F014692-L, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de maio de 1978, filho de Agostinho Nanque e Paula Co, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685393/2025); FRANZ JAVIER RUIZ BAREA - V001847-M, natural da Bolívia, nascido em 2 de fevereiro de 1961, filho de Milton Ruiz Aleman e Maria Luisa Barea, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0662644/2025); FREDY ROLANDO SALAZAR SANGUCHO - V841245-7, natural do Equador, nascido em 18 de fevereiro de 1987, filho de Ambrocio Salazar Chicaiza e Marcela Carlota Sangucho Chacha, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0625219/2025); HASSATOU DRAME - F823727-8, natural de Guiné, nascida em 3 de março de 2001, filha de Mamadou Saidou Drame e Mamadou Ramata Sow, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0679301/2025); HELENA NANQUE - F014693-J, natural de Guiné-Bissau, nascida em 6 de junho de 1986, filha de IOMPATE NANQUE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684969/2025); ISAAC JOSEPH - G1897864, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1987, filho de Arnold Joseph e de Marie Paulette Jean Gilles, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0678914/2025); JEAN VENUS DEMOSTHENE - V8728245, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto de 1974, filho de Berniste Demosthene e Merancia Augustin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0650542/2025); JEANMAR JUSBELIN LUNA WILLIAMS - G469841-D, natural da Venezuela, nascida em 5 de maio de 1996, filha de Juan Carlos Luna e Maria de Fatima Williams, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0655022/2025); JESUS ANTONIO SOSA CABEZA - F483971-Q, natural da Venezuela, nascido em 6 de agosto de 1993, filho de RODRIGO ANTONIO SOSA VELASQUEZ e de MILADYS DEL JESUS CABEZA CABELLO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0720090/2026); JONAS JOSEPH - G017252-Q, natural do Haiti, nascido em 4 de novembro de 1957, filho de Estanio Joseph e Anavelie Fils, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0673259/2025); JORGE ORLANDO COCHAMANIDIS CANELAS - W016183-7, natural da Bolívia, nascido em 6 de abril de 1958, filho de Jorge Cochamanidis Saucedo e Yolanda Canelas Banegas, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0629338/2025); JUAN CARLOS PEREZ DANGER - V994649-5, natural de Cuba, nascido em 31 de janeiro de 1966, filho de Juan Bautista Perez Guarat e de Eloisa Danger Puente, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0679355/2025); JUAN MANUEL ZARATE PRETEL - G175495-4, natural do Peru, nascido em 4 de junho de 1991, filho de Jose Manuel Zarate Arce e Elisa Isabel Pretel Camacho, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0671982/2025); JUDITH JUSME - F315478-Y, natural do Haiti, nascida em 3 de agosto de 1982, filha de SAUL JUSME e de ANDREMENE MOLIERE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0714199/2026); JULIO CESAR NARANJO TABARES - F730934-J, natural de Cuba, nascido em 9 de julho de 1997, filho de JULIO CESAR NARANJO PENA e de LENIA TABARES CHAVEZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0671515/2025); KEYLLEN YAZMIN NIETO BEDOYA - V5198012, natural da Colômbia, nascida em 13 de agosto de 1973, filha de Guillermo Nieto Gomes e Yolanda Bedoya Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677134/2025); KRISTY CARIAS ZERPA - F313441-U, natural da Venezuela, nascida em 13 de julho de 1981, filha de Franklin Delano Carias Martinez e Iraida Teotiste Zerpa de Carias, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0667016/2025); LIOSBER MEDINA GARCIA - V906952-B, natural de Cuba, nascido em 26 de outubro de 1983, filho de Pablo José Medina Acosta e Lina Nancy Garcia Coboi, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0639167/2025); LONY NEISMA ANDIA SALAZAR - V885368-L, natural da Bolívia, nascida em 21 de setembro de 1987, filha de Jhonny Andia e Apolonia Salazar Pantoja, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0663185/2025); LOUBERT JEAN BAPTISTE - G270001-0, natural do Haiti, nascido em 4 de janeiro de 1992, filho de Norbert Jean Baptiste e Mazane Clement, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0629607/2025); MARCOS SOBRINO GARCIA - F688835-W, natural da Espanha, nascido em 15 de dezembro de 1996, filho de EDELMIRO SOBRINO DIZ e de MARIA CRISTINA GARCIA ALONSO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680311/2025); MARIE JHOANE JOSEPH - G447702-C, natural do Haiti, nascida em 7 de novembro de 1986, filha de Futo Joseph e Micheline Alcidas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0661396/2025); MARLENE PATRICIA CASAS BARDALES - V846209-N, natural do Peru, nascida em 11 de abril de 1976, filha de Victor Wilfredo Casas Grados e Marlene Bardales Torres, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0676358/2025); MERCEDES BEATRIZ MAESTRE TRIAS - G461904-I, natural da Venezuela, nascida em 25 de outubro de 1996, filha de Mercedes Ramon Maestre Herrera e Teofila Beatriz Trias Rivas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0672512/2025); MIGUEL JOAO MAVUNGU LAMBORNE - F571957-T, natural da Angola, nascido em 12 de outubro de 1992, filho de Jose Lamborne e Silvia Mavungo Lopes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674441/2025); MONICA VANI VIEIRA LOPES DA SILVA - V4916132, natural de Cabo Verde, nascida em 27 de março de 1988, filha de José Maria Lopes da Silva e Graciete Vieira da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677485/2025); MYRLANDE JEAN - F377704-5, natural do Haiti, nascida em 20 de março de 1990, filha de CLAUDE JEAN e de MAMISE AUGUSTIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0677690/2025); NATACHA BOKOLO MUNTU - F906012-2, natural da Angola, nascida em 20 de setembro de 1993, filha de David Kololo Muntu e Sandrinha Zombo Bokolo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676301/2025); NATACHA CLERGER - G214016, natural do Haiti, nascida em 22 de janeiro de 1980, filha de Arnold Clerger e Yana Momplaisir, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664372/2025); NESLY REMY - V862614M, natural do Haiti, nascido em 8 de junho de 1979, filho de Lafontant Remy e Celia Alcide, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677129/2025); NEYSA COROMOTO INCIARTE KENNY - G348932Y, natural da Venezuela, nascida em 7 de agosto de 1957, filha de ROBERTO ANTONIO INCIARTE BRACHO e de ANA TERESITA KENNY VALE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0681027/2025); ODETE BOFONDA KONGUI MASAMUNA - F782402-C, natural da Angola, nascida em 30 de outubro de 1990, filha de Basilio Kongui e Odeta Luyindula, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678427/2025); OGUETE MACOCA DA SILVA MANUEL - F327685-D, natural da Angola, nascida em 12 de abril de 1995, filha de PASCOAL ANTONIO DA SILVA e de CRISTINA HASHI MUAPEZO DA SILVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0719417/2026); PEDRO ALEXANDRE DE MAGALHAES LEITES DA SILVA - F014042-N, natural de Portugal, nascido em 16 de fevereiro de 1989, filho de Alexandre Diogo Leites da Silva e Maria Teresa de Magalhães da Silva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0675803/2025); PEMBA MARIA ANSELMO - F498160-W, natural da Angola, nascida em 26 de outubro de 1985, filha de Mampunina Anselmo e Nkengani Margarida, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680973/2025); PHALOVE PIERRE - F571816-A, natural do Haiti, nascida em 8 de fevereiro de 2003, filha de Perel Pierre e Roseline Anelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0670680/2025); REMA ALFAHEL - F916348-0, natural da Síria, nascida em 6 de janeiro de 1991, filha de Jamel Alfahel e Odet Ghattas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0639491/2025); RENALDO JEAN FRANCOIS - G152241-P, natural do Haiti, nascido em 30 de março de 1986, filho de MARC ELIE JEAN FRANÇOIS e de MEZALIA DITREIL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0721756/2026); RICARDO NICOLAS OCHOA RIVEIRO - G369649-C, natural da Venezuela, nascido em 1 de dezembro de 1965, filho de CARLOS RAFAEL OCHOA e de LILA RIVEIRO DE OCHOA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677366/2025); SMORCK BOCICOT - G042901-M, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1964, filho de Marcelon Bocicot e de Aucilia Marc, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0681171/2025); SOUFIEN BEN SOLTANA - F267986-J, natural da Tunísia, nascido em 15 de junho de 1981, filho de Ezzeddine Ben Soltana e Samira Bent Mabrouk Ben Jilani Away, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680310/2025); VILCARME JN PIERRE - G289243-Z, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de 1981, filho de JUMEL JN PIERRE e de DIEUMENE ENOCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0721334/2026); WAGNER GIL ENCARNACAO ASCENCAO - F007032-H, natural de Cabo Verde, nascida em 11 de janeiro de 1994, filha de GILDO ORDES ASCENCAO e de ANABELA DOS SANTOS ENCARNACAO, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0681263/2025); YANET DEL CARMEN AREVALO - G369631-V, natural da Venezuela, nascida em 31 de outubro de 1967, filha de Eduardina Arevalo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677379/2025); YISEL CARIDAD BERNAL REYES - G302512-0, natural de Cuba, nascida em 4 de setembro de 1987, filha de Jesus Bernal Perez e Marta Paulina Reyes Sollet, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0682298/2025) e YORDANIS CRUZ MATOS - V992402-C, natural de Cuba, nascido em 19 de agosto de 1982, filho de Jose Antonio Cruz Guerrero e de Martha Matos Azahares, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0664945/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.748, DE 3 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARLOS ALBERTO CACERES COAQUIRA - V355677-O, natural do Peru, nascido em 16 de novembro de 1973, filho de Eladio Caceres e de Flora Coaquira, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0677222/2025); FRANCISCO SCOLLO - W021905E, natural da Argentina, nascido em 28 de julho de 1952, filho de Salvador Scollo e de Betina Siliquini, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0685496/2025) e LUIS ALBERTO PINTOS GOMEZ - V182669-Y, natural do Uruguai, nascido em 9 de novembro de 1958, filho de Luis Alberto Pintos Souza e de Nydia Renee Gomez Elias, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0621969/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.749, DE 3 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADRIANO BONZI MAKIESE - F-763863-K, natural da Angola, nascido em 27 de maio de 2017, filho de Bonzi Waku Amede e Makiese Maria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686399/2025); ALEXANDER JOSE AMUNDARAIN CABEZA - F468750-T, natural da Venezuela, nascido em 04 de dezembro de 2013, filho de DARWIN RAFAEL AMUNDARAIN RODRIGUEZ e de MAIRA ALEJANDRA CABEZA ACOSTA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0716372/2026); ALI KIKI - B-450513-a, natural do Líbano, nascido em 18 de julho de 2020, filho de Ahmad Kiki e Nadine Meslmene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684791/2025); ANNE YOURISE MERIZIER - G478290-N, natural do Haiti, nascida em 21 de fevereiro de 2014, filha de Palius Merizier e de Erana Petit Frere, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681958/2025); ARHAM IBNE ABDULLAH - B376417-8, natural de Bangladesh, nascido em 30 de janeiro de 2020, filho de Abdullah Al Mamun e Siddika Zannat Liza, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0753584/2026); ATEF HAYTHAM ATEF ALMASSRI - B-473321_T, natural da Palestina, nascido em 16 de maio de 2020, filho de Haytham Atef Fayez Almassri e Rasha Mahmoud Fawzi Almassri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683147/2025); AYANA LEANDRE LOUIS - natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 2017, filha de JEAN PHILIPPE LOUIS e de VANESSA LEANDRE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687407/2025); BEATRIZ DA SILVA MARQUES - natural da Angola, nascida em 19 de abril de 2016, filha de JOSE SIMAO BIMPA e de BELANGE MARCOS DA SILVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687521/2025); BENJAMIN OYHARZABAL CASTRO - F520716-C, natural da Argentina, nascido em 25 de agosto de 2014, filho de Gonzalo Andres Oyharzabal Castro e Sol Marenco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0749266/2026); DANIEL ALESSANDRO PATINO MORON - F450533-9, natural da Venezuela, nascido em 16 de março de 2021, filho de Asnaldo Jose Patino e Kelly Darcy Moron Carrion, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0745428/2026); FLORIANA AUGUSTIN - G462789-0, natural do Haiti, nascida em 24 de dezembro de 2012, filha de Renaldo Augustin e Venise Datus, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0662657/2025); HASSAN MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN - B544737-4, natural do Egito, nascido em 07 de julho de 2018, filho de MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN e de NOHA MOHAMED ABDELAZIZ MOHAMED ABDELGELIL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0733118/2026); JEMIMA CARMELA MORANCY - B370223-E, natural do Haiti, nascida em 19 de maio de 2016, filha de Gerald Morancy e Elourdes Milien, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0754159/2026); KHLOE ARIADNA MORALES HERMAN - F402605-U, natural do Peru, nascida em 22 de julho de 2019, filha de ANTHONY DAVID MORALES APONTE e de BARBARA DAYANA HERMAN GONZALEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719493/2026); MADELIN MARISSA MAMANI HUARACHI - natural da Bolívia, nascida em 06 de abril de 2011, filha de LIMBERT MAMANI SALAS e de MARIA REINA HUARACHI NINA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698033/2026); MAIS BAGIROV - B537144-M, natural da Rússia, nascido em 24 de janeiro de 2022, filho de ETIBAR BAGIROV e de FIDAN BAGIROVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0716330/2026); MALAK CHOUIKI - B-384215-0, natural de Marrocos, nascida em 25 de outubro de 2015, filha de Hassan Chouiki e Ratiba Chlaghmi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0671538/2025); MANORACH MYKERSON E FELISMÉ - B239289-7, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro de 2021, filho de Jean Rosemond Felisme e Ramcia Barthelus, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0659600/2025); MARC JOHN FRANCOIS - F319031-J, natural do Haiti, nascido em 04 de fevereiro de 2016, filho de Jean Diums Francois e Marie Magdaline Casseus, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0649983/2025); MICHAEL LYETAYEV, natural dos Estados Unidos, nascido em 21 de março de 2018, filho de ANATOLIY DMITROVICH LYETAYEV e de ANNA LIETAIEVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0690556/2025); MISHKAT HOSSAIN - B407851-M, natural de Bangladesh, nascido em 17 de agosto de 2018, filho de Monir Hossain e Mst Mousumi Akter, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680498/2025); MOHAMED CHOUIKI - B-384249-7, natural de Marrocos, nascido em janeiro de 2020, filho de Hassan Chouiki e de Ratiba Chlaghmi, residente no estado de São Paulo Processo nº 235881.0671539/2025; MUMTAHINA IMAM TAHERA - B473400-X, natural de Bangladesh, nascida em 02 de dezembro de 2021, filha de MD IMAM HOSSAIN e de SHARMIN AKTHER, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0717312/2026); NIKA LOZINSKAIA - B593529-N, natural da Rússia, nascida em 03 de fevereiro de 2017, filha de Aleksandr Lozinskii e Agata Lozinskaia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0755686/2026); RAKAN ABDULMAJID ABDULLAH AL-AHDAL - B579406-L, natural do Iêmen, nascido em 02 de junho de 2020, filho de ABDULMAJID ABDULLAH SALEM AL-AHDAL e de YASAMEEN AL-ANESI SALEM AL-AHDAL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0758924/2026); ROZ GHAZI MURSHED - B350120-0, natural do Egito, nascida em 30 de dezembro de 2018, filha de Ghazi Saeed Mohammed Murshed e Kaoutar Oumoussa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655343/2025); SANTIAGO IGNACIO ARA ZAPATA - B052751-C, natural do Peru, nascido em 19 de agosto de 2016, filho de ADOLFO STALIN ARA SOLDEVILLA e de CYNTHIA DEL CARMEN ZAPATA ALBUJAR, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0763895/2026); SARA NOYER - F320760-N, natural do Líbano, nascida em 21 de fevereiro de 2017, filha de Nasser Noyer e Pauline Mounif Maallawi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0672249/2025); UMME FATIMA - B350105-W, natural de Bangladesh, nascida em 24 de dezembro de 2021, filha de MD Jafour Ahmed e Sanjida Akter, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0746855/2026); VALERIIA KLIMOVA - F960981-F, natural da Rússia, nascida em 06 de novembro de 2019, filha de Nikolay Klimov e Daria Klimova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0661776/2025); VERA TUMANOVA - B483378-V, natural da Rússia, nascida em 30 de dezembro de 2015, filha de DANIIL TUMANOV e de MARIA TUMANOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686527/2025); WOODENS NOEL - natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 2017, filho de JEAN OSMANE NOEL e de IRANIE FLORIAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0710378/2026) e ZAID KHRIBECH -F899510-Z, natural do Marrocos, nascido em 6 de abril de 2020, filho de YASSINE KHRIBECH e de RABAB GDANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690667/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO