Despacho

Despacho Relação nº 177/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA 810.973/2024-NAGIBI GIRARDI & CIA LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.010/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- OF. N° Notificação nº 33839/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.045/2022-DOROLEIA MULLER LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°33352/2026 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS-OF. N°34169/2026 810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA-OF. N°33625/2026 810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI-OF. N°33746/2026 810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH-OF. N°34435/2026 810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN-OF. N°34439/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.369/2024-LRCC LTDA. 810.102/2010-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 1620/1998 - Vencimento em 13/04/2030 810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 4/2016 - Vencimento em 31/08/2024 810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 10092/2007 - Vencimento em 20/05/2029 810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 26/09/2027 810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI- Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 02/07/2031 810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH- Registro de Licença N° 130/2022 - Vencimento em 19/06/2030 810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN- Registro de Licença N° 129/2022 - Vencimento em 19/06/2030 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.232/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°34024/2026 810.233/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°34019/2026 810.234/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33992/2026 810.235/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33959/2026 810.236/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33957/2026 811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°34397/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.211/2026 Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA Ofício nº: 33369/2026 Processo nº: 810.211/2026 Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA Ofício nº: 33375/2026 Processo nº: 810.434/2026 Titular: JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ofício nº: 33379/2026 Processo nº: 810.434/2026 Titular: JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ofício nº: 33382/2026 Processo nº: 810.478/2026 Titular: MINERACAO STERTZ LTDA Ofício nº: 33389/2026 Processo nº: 810.478/2026 Titular: MINERACAO STERTZ LTDA Ofício nº: 33392/2026 Processo nº: 810.452/2026 Titular: GIAM M. F. DOS SANTOS LTDA Ofício nº: 33385/2026 Processo nº: 810.325/2026 Titular: MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA Ofício nº: 33479/2026 Processo nº: 810.395/2026 Titular: NOEMI IGNES DE LIMA Ofício nº: 34441/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.490/2026-V.P.S COLARES TRANSPORTE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.399/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.825/2025-ELCENI MARIA MAYER Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.508/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33771/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°15539/2026 810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17513/2026 810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17381/2026 810.960/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°18904/2026 810.959/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17729/2026 810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17580/2026 810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17516/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.157/2026-AGREGA MINERADORA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.332/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.332/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO 810.884/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.433/2026-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°33109/2026 810.467/2026-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°33288/2026 810.467/2026-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°33289/2026 810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°33308/2026 810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°33309/2026 810.472/2026-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°33661/2026 810.473/2026-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°33659/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino