Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 124 · Pág. 102
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 369/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.314/2024-JULIO CESAR MENDES-OF. N°33451/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°33274/2026/DIVFIS-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.037/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33282/2026/DIVFIS-MG/ANM
005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33445/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
