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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 124 · Pág. 106

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens › Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Texto integral

Despacho Relação nº 19/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO do ITEM 4 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF. N°33178/2026/CORBCM/ANM Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°33178/2026/CORBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DOS ITENS 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 DO OFÍCIO N° 40314/2025/CORBCM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora