RESOLUÇÃO-RE nº 2.653, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.653, DE 2 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39/ OLEO DE COPAIBA BELLA 25351.368943/2018-15 OLEO DE COCO 100ml 25351.735359/2020-02 ---------------------------------- BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/07.882.964/0001-50 GEL MASSAGEADOR ARNICA E COPAÍBA-BIO INSTINTO 25351.016826/2012-02 GEL CARTILAGEM DE TUBARÃO COM 18 ERVAS- BIO INSTINTO 25351.501220/2013-60 GEL MASSAGEADOR COPAÍBA COM ARNICA, COPAÍBA E ANDIROBA-BIO INSTINTO 25351.016828/2012-54 GEL PRETO EXTRA MENTOLADO COM EXTRATOS DE CASTANHA DA ÍNDIA E COPAÍBA-BIO INSTINTO 25351.016782/2012-96 POMADA MASSAGEADORA FISIOFORT BIO INSTINTO 25351.468613/2015-60 POMADA MASSAGEADORA FISIOFORT + PREMIUM BIO INSTINTO 25351.285896/2016-01 POMADA MASSAGEADORA MILAGROSA COM MORINGA E AÇAFRÃO DA TERRA BIO INSTINTO 25351.603667/2019-28 POMADA MASSAGEADORA TIRA COM A MÃO BIO INSTINTO 25351.332169/2019-95 LOÇÃO MILAGROSA DESODORANTE PARA OS PÉS BIO INSTINTO 25351.587613/2021-22 ---------------------------------- CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25 GEL UMECTANTE BY CASTROPIL 25351.375823/2023-31 PULSE GEL ESTIMULANTE QUE PULSA VIBRA E ESQUENTA 25351.158130/2023-86 GLOSS ANAL BY CASTROPIL 25351.058897/2021-44 ---------------------------------- DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME / 27.057.301/0001-08 MÁSCARA RECONSTRUTORA - MOOD COSMETICS 25351.535135/2019-51 MOOD COSMETICS PARIS -DOUBLE SOFT BOTOX 25351.182551/2020-85 MASK ANTI FRIZZ THÉRAPIE PROTÉIN - MOOD COSMETICS 25351.535257/2019-47 PRANAL 25351.389643/2024-18 FACILITADOR BY CASTROPIL 25351.059867/2021-55 ---------------------------------- ROYAL OPERA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA / 34.551.838/0001-95 FRAGRANCE LOTION VICTORIA'S SECRET PURE SEDUCTION 25351.079704/2018-93