ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026

ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº 1.98, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.070 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, UHE Furnas, município de Pimenta/MG, esgotamento sanitário. Nº 1.071 - SANTA COLOMBA AGROPECUARIA S.A, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação. Nº 1.072 - SANTA COLOMBA AGROPECUARIA S.A, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação. Nº 1.073 - ARCISO FRANCISCHETTO, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação. Nº 1.074 - ANGELA TERESA DEMUNER GERA e GIOVANA GERA HOBEIKA, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação. Nº 1.075 - FAUSTO AFONSO CREMASCO, rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação. Nº 1.076 - MARCOS BOLSANELLO BARCELLOS, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação. Nº 1.077 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA, rio Doce, município de Caratinga/MG, outras. Nº 1.078 - CHAWANA VALE SOBRAL, rio Paraibuna, município de Comendador Levy Gasparian/RJ, outras. Nº 1.079 - CONSORCIO METRO-THE, rio Poti, município de Teresina/PI, outras. Nº 1.080 - CONSORCIO METRO-THE, rio Poti, município de Teresina/PI, outras. Nº 1.081 - LUCIANO BIASSUTTI DELECAVE, UHE São Simão, município de Ipiaçu/MG, irrigação. Nº 1.082 - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.083 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Barragem na RESERVA BIOLÓGICA DE SALTINHO, município de Tamandaré/PE, abastecimento público. Nº 1.084 - G. E. FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BIANCA PRISCILA FACCIO BORTOLON, EDUARDO RICIERI FACCIO e ELONITA FACCIO, rio Maú ou Ireng, município de Normandia/RR, irrigação. Nº 1.085 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., Rio Jacuípe, município de Colônia Leopoldina/AL, abastecimento público. Nº 1.086 - VALTER SANTOS NUNES JUNIOR, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação. Nº 1.087 - RICARDO GONTIJO ELEOTERIO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação. Nº 1.088 - RICARDO GONTIJO ELEOTERIO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação. Nº 1.089 - RICARDO GONTIJO ELEOTERIO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação. Nº 1.090 - RICARDO GONTIJO ELEOTERIO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação. Nº 1.091 - LUIZ CARLOS PANDOLFI BALDI, rio Mucuri, município de Nova Viçosa/BA, irrigação. Nº 1.092 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.093 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Grande, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.094 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.095 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.096 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.097 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.098 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.099 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.100 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Delfinópolis/MG, irrigação. Nº 1.101 - AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA, UHE Marimbondo, município de Icém/SP, irrigação. Nº 1.102 - JACARANDA FLORESTAL LTDA, rio Ararandeua, município de Goianésia do Pará/PA, irrigação. Nº 1.103 - MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE, Canal de São Gonçalo, município de rio Grande/RS, irrigação. Nº 1.104 - CONCORDIA SANEAMENTO S.A., UHE Itá, município de Concórdia/SC, abastecimento público. Nº 1.105 - ADILSON MOREIRA DE ANDRADE, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.106 - MANOEL BATISTA SILVA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.107 - ADALTON ALVES DE PAULA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.108 - FABIO VILELA DE QUEIROZ, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.109 - ELMO DA COSTA MARINHO, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.110 - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL, PCH Retiro, município de São Joaquim da Barra/SP, irrigação. Nº 1.111 - GERALDO MAGELA DE ALMEIDA, Rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES