ACÓRDÃO COFEN Nº 92, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

Texto integral

ACÓRDÃO COFEN Nº 92, DE 23 DE JUNHO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.001974/2026-16. ORIGEM DENÚNCIA Nº COFEN17724816591126844873. 590ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por maioria dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente do Conselho Betânia Maria Pereira dos Santos Conselheira Relatora

Ler no Diário Oficial ↗