EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2026 Processo Administrativo nº 023/010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM; CNPJ 04.530.135/0001-10; Credenciado Nº 01: Etathia da Silva Alexandre CNPJ: 17.855.134/0001-97; Objeto: "credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens fluviais, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura"; Itens: 02, 03 e 04; Valor do contrato: R$ 2.208.400,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Início da vigência: 01/07/2026; 1 - Secretaria Municipal de Administração: Despesa: 37; Código da Dotação: 02.002.04.122.0011; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros serviços de terceiros-PJ; Recurso: 1.500.0000; 2-Fundo Municipal de Saúde: Despesa: 7; Código da Dotação: 03.001.10.301.0034; Projeto/Atividade: 2.052- Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros serviços de terceiros - PJ; Recurso: 1.600.0000; 3-Fundo Municipal de Educação: Despesa: 16; Código da Dotação: 05.001.12.361.0062; Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ; Recurso: 1.540.0000; 4-Secretaria Municipal de Assistência Social: Despesa: 321; Código da Dotação: 4.001.8.243.0034; Projeto/Atividade: 2.057-Manutenção dos Programas de Assistência Social; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ; Recurso: 1.500.0000 / 1.660.0000. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito